Termos de Uso
Última atualização: 01 de junho de 2026
Ao acessar e utilizar os serviços da Lisiane Andréia Kwiatkowski (CNPJ: 59445804000147), você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize nossos serviços.
1. Aceitação dos termos
O uso de qualquer serviço ou produto da Lisiane Andréia Kwiatkowski implica aceitação integral destes Termos de Uso. Reservamo-nos o direito de alterá-los a qualquer momento, com publicação da nova versão nesta página.
2. Uso permitido
Você se compromete a utilizar nossos serviços exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com:
- A legislação brasileira vigente, incluindo a LGPD (Lei nº 13.709/2018)
- As políticas e diretrizes deste documento
- Os bons costumes e a boa-fé nas relações comerciais
3. Uso proibido
É expressamente proibido:
- Utilizar os serviços para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros
- Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdo sem autorização prévia e por escrito
- Realizar engenharia reversa, decompilação ou tentativas de acesso não autorizado
- Enviar spam, malware ou qualquer conteúdo prejudicial
- Coletar dados de outros usuários sem consentimento
- Simular ou falsificar identidade de terceiros (phishing)
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, marca, logotipo e material disponibilizados pela Lisiane Andréia Kwiatkowski são de sua propriedade exclusiva ou licenciados para uso. É proibida qualquer reprodução sem autorização prévia e por escrito.
5. Limitação de responsabilidade
A Lisiane Andréia Kwiatkowski não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços, salvo nos casos previstos em lei.
6. Privacidade e tratamento de dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD. Não utilizamos dados para discriminação ou para determinar elegibilidade a habitação, crédito, emprego ou seguro.
7. Foro competente
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais conflitos serão dirimidos no foro da comarca de domicílio da Lisiane Andréia Kwiatkowski, com renúncia a qualquer outro.
8. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso: lisikk_@hotmail.com.